Termos de uso

Provras do ENEM

Seja bem-vindo ao Vestibular!

Ficamos muito felizes por você ter escolhido nossa plataforma para estudar para o Enem e vestibulares. Nossos serviços são acessados por meio do endereço www.vestibular.com.br e nossa operação está centrada na cidade de Criciúma, SC.

Estes termos foram publicados no dia 20 de outubro de 2016 e podem ser alterados periodicamente. É importante que você saiba que essas alterações podem ocorrer e nem sempre iremos avisá-lo. Grandes alterações que interfiram diretamente nas práticas de uso, essas sim serão avisadas com antecedência.

Ao usar os serviços do Vestibular você está concordando voluntariamente com os Termos de Uso a seguir. Leia-os com atenção e escreva para contato@vestibular.com.br caso você tenha alguma dúvida.

1) Acesso ao Vestibular

O Vestibular publica periodicamente conteúdos em forma de texto, áudio e vídeo. Esse conteúdo é aberto e pode ser acessado por qualquer pessoa via internet (“usuário”). Alguns espaços da plataforma são de uso exclusivo a pessoas cadastradas (“cadastrados”).

O cadastro não implica em acesso a todos os conteúdos restritos. Algumas áreas do Vestibular são exclusivas para assinantes pagos (“assinantes”), cujo acesso depende do plano escolhido. O assinante concorda que seja cobrado, via cartão de crédito ou outra forma de pagamento escolhida pelo próprio assinante, o valor periódico referente ao plano escolhido voluntaria e expressamente. Os planos são renovados automaticamente ao fim do período e nas mesmas condições e formas de pagamento expressas no momento da assinatura, e cabe ao assinante cancelar a assinatura quando não quiser mais acessar as áreas do site restritas a assinantes.

O cadastro para os conteúdos restritos é gratuito e pode ser feito via e-mail ou via rede social (Facebook ou Twitter). As informações fornecidas serão armazenadas em um servidor de propriedade do Vestibular e estarão completamente asseguradas de acordo com a nossa política de privacidade.

Você deve, ao fazer um cadastro via e-mail, criar uma senha. É sua responsabilidade manter essa senha confidencial para evitar que outras pessoas possam ter acesso aos seus dados. Qualquer problema que você tiver com sua senha, seja acesso indevido ou impossibilidade de acesso, avise a equipe do Vestibular imediatamente por meio do contato@vestibular.com.br.

Ao fazer o cadastro você confirma que as informações fornecidas, seja via cadastro por e-mail ou por alguma rede social, são verdadeiras e não violam nenhum direito de terceiros – como dados inverídicos ou informações pessoais de terceiros.

2) Restrições

Qualquer pessoa com pelo menos 13 anos pode criar um cadastro no Vestibular. No entanto, responsáveis por menores de idade podem solicitar a exclusão do cadastro de seus tutelados.

O usuário não pode utilizar o site para publicar conteúdos ou informações ilegais, obscenas ou abusivas que violem os direitos de terceiros. O uso malicioso ou mal-intencionado da liberdade de expressão dentro do site são de responsabilidade do usuário, cadastrado ou não.

Tampouco há permissão para o usuário usar o código existente no site para replicar em outros ambientes virtuais ou presenciais. Interferências no serviço ou fraudes para o uso do conteúdo são proibidas pelo Vestibular.

Por fim, o usuário não pode criar contas para terceiros. Contas institucionais devem ser feitas apenas por meio de um representante autorizado e com poderes para aceitar estes Termos de Serviço. O uso do Vestibular será, também, para fins pessoais. Sua comercialização é expressamente proibida.

3) Conteúdo e propriedade intelectual

Ao acessar o Vestibular você terá acesso a todo o conteúdo aberto, menos aos de uso restrito a cadastrados. Se tiver um cadastro, terá acesso a todo o conteúdo aberto disponível no site. Sendo assim o usuário cadastrado não pode fornecer seus dados para que um terceiro acesse. O assinante terá direito a todo conteúdo disponível no site, e da mesma forma é vetadeo que forneça seus dados a terceiros.

Todos os direitos do conteúdo são reservados ao Vestibular. O usuário não não pode, independente de ser cadastrado ou assinante, usar o conteúdo para publicar ou comercializar em outro ambiente sem autorização. Fotos, textos, vídeos e demais mídias são propriedade do Vestibular e protegidos pela legislação dos direitos autorais e propriedade intelectual.

O Vestibular possui uma marca. Assim sendo, é expressamente proibido utilizar sinais ou distintivos gráficos dessa marca e reaplicá-los em outros ambientes.

Em suma, você concorda em não copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, vender, autorizar terceiros a usar, revender ou explorar em qualquer meio o conteúdo do Vestibular. Caso essa ou outras ações que infrinjam este termo de uso ocorram, o Vestibular pode tomar medidas condizentes com a legislação para proteger os seus direitos de conteúdo e propriedade intelectual.

4) Responsabilidades

Apesar do nosso esforço em atingir um alto patamar de qualidade, você reconhece que a plataforma não oferece uma garantia de qualidade. Danos ocasionados ao acesso do conteúdo ou no download de arquivos, seja vírus ou outros códigos de programação que prejudiquem seus dispositivos ou aplicações, não são de nossa responsabilidade, assim como incapacidades de acessar o conteúdo ou lentidão do acesso.

Você é responsável pelo serviço de transmissão de dados. É importante que você verifique se o dispositivo pelo qual você acessa é compatível com as linguagens utilizadas pelo Vestibular. Não nos responsabilizamos pela não execução de serviços por conta de uma incompatibilidade de linguagem. Da mesma forma, não nos responsabilizamos por acessos via conexões não confiáveis.

Mídias com informações incorretas, pontos de vista, declarações ou opiniões contidas no nosso conteúdo, mesmo sendo produzidas com boa fé, estão sujeitas a erros, omissões, falhas ou imprecisões, das quais o Vestibular não tem responsabilidade. Conteúdos de terceiros reproduzidos no site são indicados e estão sujeitos aos termos de uso de seus proprietários.

5) Período de experimentação, cancelamentos e estornos

Os assinantes que pagam com cartão de crédito, ao efetuarem o cadastro na área de pagamento e deixarem os dados do cartão, têm direito a experimentar as aulas – sem os serviços adicionais, como correção de redação – durante 7 (sete) dias. Cancelando dentro deste período, o valor cobrado será integralmente estornado em até 60 dias. Cancelamentos feitos após esse período por assinantes de planos mensais implicam no cancelamento da assinatura e dos pagamentos subsequentes. Os assinantes de planos com acesso por mais de um mês (bimestrais, semestrais ou anuais, por exemplo), se cancelarem após o período de experimentação, por conta da política de descontos, não serão estornados. Pagamentos feitos com boleto bancário não dão direito ao período de experimentação nem possuem estorno.

6) Disposições gerais

Estes Termos de Uso e as Políticas de Privacidade constituem um acordo entre o Vestibular e os usuários do site e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais. A relação entre fornecimento de serviço e uso do produto não representa uma condição de sociedade, franquia ou qualquer institucionalização legal.

O Vestibular pode, a qualquer momento e sem necessidade de explicação, excluir cadastros ou qualquer outro conteúdo do site, principalmente aqueles que violarem este Termo de Uso ou as nossas Políticas de Privacidade.

Se um desses termos for considerado nulo, seja por questões legais ou por definição do Vestibular, todas as demais disposições seguem valendo. Notificações relativas ao descumprimento deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade serão comunicadas por e-mail. Fica eleito o foro de Criciúma para resolver quaisquer litígios ou controvérsias provenientes destes Termos de Uso.