Termos de uso

Provras do ENEM

Seja bem-vindo ao Vestibular.com.br!

Ficamos muito felizes por você ter escolhido nossa plataforma para estudar para o Enem e vestibulares. Nossos serviços são acessados por meio do endereço www.vestibular.com.br e nossa operação está centrada na cidade de Palhoça, SC.

Estes termos foram atualizados pela última vez no dia 13 de abril de 2018 e podem ser alterados periodicamente. É importante que você saiba que essas alterações podem ocorrer e nem sempre iremos avisá-lo. Grandes alterações que interfiram diretamente nas práticas de uso, essas sim serão avisadas com antecedência.

Ao usar os serviços do Vestibular.com.br você está concordando voluntariamente com os Termos de Uso a seguir. Leia-os com atenção e escreva para contato@vestibular.com.br caso você tenha alguma dúvida.

1) Acesso ao Vestibular.com.br

O Vestibular.com.br publica periodicamente conteúdos em forma de texto, áudio e vídeo. Uma parte desse conteúdo é aberto e pode ser acessado por qualquer pessoa via internet (“usuário”). Alguns espaços da plataforma são de uso exclusivo a pessoas cadastradas, mediante preenchimento de formulário ou via login com redes sociais, na plataforma (“cadastrados”).

O cadastro não implica em acesso a todos os conteúdos restritos. Algumas áreas do Vestibular.com.br são exclusivas para assinantes pagos (“assinantes”), cujo acesso depende do produto escolhido. O assinante concorda que seja cobrado, via cartão de crédito ou outra forma de pagamento escolhida pelo próprio assinante, o valor periódico referente ao produto escolhido voluntaria e expressamente. A assinatura Mensal é renovada automaticamente ao fim do período de um mês e nas mesmas condições e formas de pagamento expressas no momento da assinatura. Cabe ao assinante cancelar a assinatura quando não quiser mais acessar as áreas do site restritas a assinantes. A assinatura Anual é um pacote de acesso por 12 meses e sua contratação implica no pagamento do valor total, independentemente de parcelamento da cifra. As assinaturas Mensal e Anual podem ser canceladas sem cobrança apenas durante o período experimental de 7 dias corridos, a contar da data de assinatura, e apenas para quem optar por pagamento via cartão de crédito. É possível que haja cobrança de teste para validar o cartão de crédito informado.

O cadastro para os conteúdos restritos é gratuito e pode ser feito via email ou via rede social (Facebook). As informações fornecidas serão armazenadas em um servidor de propriedade do Vestibular.com.br e estarão completamente asseguradas de acordo com a nossa política de privacidade.

É necessário, ao fazer o cadastro utilizando o email, criar uma senha. É responsabilidade do cadastrado manter essa senha confidencial para evitar que outras pessoas possam ter acesso aos seus dados. Qualquer problema com a senha, seja acesso indevido ou impossibilidade de acesso, deve ser comunicado à equipe do Vestibular.com.br imediatamente por meio do email contato@vestibular.com.br.

Ao fazer o cadastro, o usuário confirma que as informações fornecidas, seja via cadastro por email ou por rede social, são verdadeiras e não violam nenhum direito de terceiros – como dados inverídicos ou informações pessoais de terceiros.

2) Restrições

Qualquer pessoa com pelo menos 13 anos pode criar um cadastro no Vestibular.com.br. No entanto, responsáveis por menores de idade podem solicitar a exclusão do cadastro de seus tutelados.

O usuário não pode utilizar o site para publicar conteúdos ou informações ilegais, obscenas ou abusivas que violem os direitos de terceiros. O uso malicioso ou mal-intencionado da liberdade de expressão dentro do site são de responsabilidade do usuário, cadastrado ou não.

Tampouco há permissão para o usuário usar o código existente no site para replicar em outros ambientes virtuais ou presenciais. Interferências no serviço ou fraudes para o uso do conteúdo são proibidas pelo Vestibular.com.br, estando sujeitas a sanções penais previstas nas leis do Brasil.

Por fim, o usuário não pode criar contas para terceiros. Contas institucionais devem ser feitas apenas por meio de um representante autorizado e com poderes para aceitar estes Termos de Serviço. O uso do Vestibular.com.br será, também, para fins pessoais. Sua comercialização, bem como o compartilhamento de senha são expressamente proibidos.

3) Conteúdo e propriedade intelectual

Ao acessar o Vestibular.com.br o usuário terá acesso a todo o conteúdo aberto, menos aos de uso restrito a cadastrados. Se tiver um cadastro, terá acesso a todo o conteúdo aberto para cadastrados disponível no site. Sendo assim o usuário cadastrado não pode fornecer seus dados para que um terceiro acesse. O assinante terá direito a todo conteúdo disponível no site, e da mesma forma é vetado que forneça seus dados a terceiros.

Todos os direitos do conteúdo são reservados ao Vestibular.com.br. O usuário não não pode, independente de ser cadastrado ou assinante, usar o conteúdo para publicar ou comercializar em outro ambiente sem autorização. Fotos, textos, vídeos e demais mídias são propriedade do Vestibular.com.br e protegidos pela legislação dos direitos autorais e propriedade intelectual.

O Vestibular.com.br possui uma marca. Assim sendo, é expressamente proibido utilizar sinais ou distintivos gráficos dessa marca e reaplicá-los em outros ambientes.

Em suma, ao se cadastrar ou assinar, o usuário concorda em não copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, vender, autorizar terceiros a usar, revender ou explorar em qualquer meio o conteúdo do Vestibular.com.br. Caso essa ou outras ações que infrinjam estes Termos de Uso ocorram, o Vestibular.com.br pode tomar medidas condizentes com a legislação para proteger os seus direitos de conteúdo e propriedade intelectual.

4) Responsabilidades

Apesar do nosso esforço em atingir um alto patamar de qualidade, usuários, cadastrados e assinantes reconhecem que a plataforma não oferece uma garantia de qualidade. Danos ocasionados ao acesso do conteúdo ou no download de arquivos, seja vírus ou outros códigos de programação que prejudiquem seus dispositivos ou aplicações, não são de nossa responsabilidade, assim como incapacidades de acessar o conteúdo ou lentidão do acesso.

O usuário, cadastrado ou assinante é responsável pelo serviço de transmissão de dados. É importante que verifique se o dispositivo pelo qual acessa é compatível com as linguagens utilizadas pelo Vestibular.com.br. Não nos responsabilizamos pela não execução de serviços por conta de uma incompatibilidade de linguagem. Da mesma forma, não nos responsabilizamos por acessos via conexões não confiáveis.

Mídias com informações incorretas, pontos de vista, declarações ou opiniões contidas no nosso conteúdo, mesmo sendo produzidas com boa fé, estão sujeitas a erros, omissões, falhas ou imprecisões, das quais o Vestibular.com.br não tem responsabilidade. Conteúdos de terceiros reproduzidos no site são indicados e estão sujeitos aos termos de uso de seus proprietários.

5) Período de experimentação, cancelamentos e estornos

Os assinantes que pagam com cartão de crédito, ao efetuarem a assinatura na área de pagamento e deixarem os dados do cartão de crédito, têm direito a experimentar as aulas – sem os serviços adicionais, como correção de redação – durante 7 (sete) dias. O Vestibular.com.br reserva-se o direito de fazer cobrança teste para verificação da validade do cartão de crédito informado na assinatura, responsabilizando-se também pelo estorno da cobrança teste em caso de cancelamento dentro do período experimental.

Se o assinante cancelar a compra dentro do período experimental de sete dias corridos (a contar da data de assinatura), eventuais valores cobrados serão integralmente estornado em até 60 dias. O Vestibular.com.br não se responsabiliza por cobranças efetuadas em faturas encerradas antes do cancelamento e, consequentemente, do estorno. Cancelamentos feitos após esse período por assinantes do pacote Mensal implicam no cancelamento da assinatura e dos pagamentos subsequentes, mas não implicam em devolução do mês corrente.

Os assinantes de produtos com acesso por mais de um mês (bimestrais, semestrais ou anuais, por exemplo), se cancelarem após o período de experimentação, por conta da política de descontos, não serão estornados. As assinaturas que garantem acesso por mais de um mês são produtos únicos e fechados, que não podem ser desmembrados em conjuntos menores com menos meses. Reitera-se que o usuário deve, antes de efetuar o pagamento, avaliar dentro de sua expectativa e condição, qual o melhor pacote de serviços, o que inclui o período de acesso.

Nos casos de produtos que garantem acesso por mais de um mês, a rescisão antecipada do contrato implica no pagamento (a) da assinatura da forma como contratada, mantendo-se o acesso como contratado; OU (b) do pagamento do valor referente à assinatura Mensal, sem descontos de qualquer natureza – em vigência no momento da contratação, do cancelamento ou em momento entre os dois – pelo número de meses decorridos entre a assinatura e o cancelamento. No caso de o assinante optar por (b), entende-se o mês corrente, se o cancelamento for realizado em data posterior ao lançamento da cobrança na fatura, como o último mês de utilização. Assim, por exemplo, uma assinatura Anual cancelada após dois meses e 3 dias implica, no caso (b), no pagamento de três vezes o valor da assinatura Mensal sem descontos de qualquer natureza.

Pagamentos feitos com boleto bancário não dão direito ao período de experimentação nem possuem estorno.

Ao cancelar o serviço após o período de experimentação, nos casos em que esse existir, o assinante mantém o direito de acessar a plataforma do Vestibular.com.br até o final do período contratado.

6) Disposições gerais

Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade constituem um acordo entre o Vestibular.com.br e os usuários, cadastrados e assinantes do site e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais. A relação entre fornecimento de serviço e uso do produto não representa uma condição de sociedade, franquia ou qualquer institucionalização legal.

O Vestibular.com.br pode, a qualquer momento e sem necessidade de explicação, excluir cadastros ou qualquer outro conteúdo do site, principalmente aqueles que violarem estes Termos de Uso ou nossa Política de Privacidade.

Se um desses termos for considerado nulo, seja por questões legais ou por definição do Vestibular.com.br, todas as demais disposições seguem valendo. Notificações relativas ao descumprimento destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade serão comunicadas por email. Fica eleito o foro de Palhoça para resolver quaisquer litígios ou controvérsias provenientes destes Termos de Uso.