Confira quais são os melhores cursos de direito segundo a OAB

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou em janeiro a lista dos 139 cursos jurídicos recomendados pela entidade, e que receberam o Selo de Qualidade OAB Recomenda. Essa foi a quinta edição do certificado, que é lançado a cada três anos. “O selo vem em benefício da sociedade, porque a população não pode ser assistida por advogados sem qualificação e, muito menos, por magistrados e membros do Ministério Público que não tenham o mínimo de conhecimento jurídico. Precisamos proteger a sociedade contra o estelionato educacional, que são faculdades sem qualquer qualidade, que venham a vender a ilusão de um ensino qualificado”, disse o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, após a cerimônia.

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Para Coêlho, o atestado é uma contribuição da entidade para que as faculdades em todo o país melhorem o ensino do direito. Ele ressaltou que cerca de 10% dos cursos estão recebendo o selo e comentou alguns dos critérios usados na certificação. “O critério utilizado é objetivo: o índice de aprovação no Exame de Ordem, o conceito da faculdade junto ao Enade, que é o exame do Ministério da Educação (MEC), e os pareceres da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB.”

Segundo o presidente da OAB, o fato de uma universidade não receber o selo não significa que seu curso não tenha qualidade. “Não é possível dizer que as faculdades que não receberam o selo são imprestáveis, porque algumas não foram sequer avaliadas. A rigor, somente aquelas que se submeteram ao exame de ordem nas últimas quatro edições foram avaliadas”, disse. “É bem possível que cursos de qualidade não estejam recebendo este selo. A OAB não quer ser a  dona da verdade. O que nós queremos atestar é que estes 139 cursos, que estão recebendo o selo de qualidade, possuem aquele mínimo para que o estudante se sinta tranquilo de que, ao realizar o curso, estará alcançando um ensino de qualidade.”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, disse, na oportunidade, que as universidades de direito devem investir em uma formação completa. “Não basta a leitura dos códigos. Não basta a leitura de manuais ou de apostilas para formar um bacharel de direito pleno, um futuro advogado apto a enfrentar todos os problemas inerentes à profissão. É preciso que as faculdades de direito e as universidades formem um acadêmico completo, em sua área. Alguém que tenha, antes de tudo, uma visão humanista do direito”. Ele lembrou também a importância da relação entre a prática e a teoria.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou o trabalho conjunto feito pela OAB e o ministério para a melhoria dos cursos. “Acho que estabelecemos um caminho seguro e prudente. Às vezes, as instituições ficam chateadas, porque têm os seus pedidos reprovados, mas, então, que melhorem a oferta, invistam na estrutura, melhorem o corpo docente, aprimorem o seu corpo qualificado. Com isso, teremos só cursos de qualidade.”

A Universidade de Brasília (UnB) foi uma das instituições selecionadas. O reitor, Ivan Camargo, disse ser favorável à avaliação externa. Para ele, a universidade pública deve ser exemplo. “Eu acho que nós, que somos universidade pública federal, temos que servir de referência.”

Para Nair Portela Coutinho, reitora da Universidade Federal do Maranhão, o reconhecimento mostra para a sociedade o esforço que a universidade empreende com a qualificação dos seus alunos. Ela destacou a importância de unir teoria e prática. “Não só é importante como é indispensável. Não há como dar uma formação para o aluno dissociada de sua prática para que ele possa entrar no mercado com segurança”, afirmou.

Veja a lista completa: 

Acre
Universidade Federal do Acre – Ufac

Alagoas
Universidade Federal de Alagoas – Ufal

Amapá
Universidade Federal do Amapá – Unifap

Amazonas
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
Universidade Federal do Amazonas – Ufam

Bahia
Universidade do Estado da Bahia – Uneb
Faculdade Nobre de Feira de Santana – FAN
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
Universidade do Estado da Bahia – Uneb (em Juazeiro)
Faculdade Baiana de Direito e Gestão
Universidade do Estado da Bahia – Uneb
Universidade Federal da Bahia – UFBA
Universidade Salvador – Unifacs – Campus Iguatemi
Universidade do Estado da Bahia – Uneb (em Salvador)
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb

Ceará
Universidade Regional do Cariri – Urca
Centro Universitário Christus
Faculdade Farias Brito – FTB
Faculdade Sete de Setembro – FA7
Universidade Federal do Ceará – UFC
Universidade Estadual do Vale do Acaraú – UVA

Distrito Federal
Centro Universitário de Brasília – Uniceub
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF
Faculdade Processus – PFD – Campus I
Universidade de Brasília – UnB

Espírito Santo
Universidade Vila Velha – UVV
Faculdades Integradas de Vitória – FDV
Faculdades Integradas Espírito Santenses – Faesa I
Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes

Goiás
Universidade Federal de Goiás – UFG (Praça Universitária, em Goiânia)
Universidade Federal de Goiás – UFG (Avenida Bom Pastor, Goiás)

Maranhão
Universidade Federal do Maranhão – UFMA (em Imperatriz)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB
Universidade Federal do Maranhão – UFMA (em São Luís)

Mato Grosso
Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat (em Cáceres)
Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT (em Cuiabá)

Mato Grosso do Sul
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
Fundação Universidade Federal Da Grande Dourados – UFGD – Fadir
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Uems (em Dourados)
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Uems (em Naviraí)

Minas Gerais
Centro Universitário Newton Paiva
Escola Superior Dom Helder Câmara
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, unidade Praça Da Liberdade)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, Campus Coração Eucarístico)
Universidade Federal de Minas Gerais UFMG
Universidade Fumec – Fumec
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
Faculdade Metodista Granbery – FMG
Faculdades Integradas Vianna Júnior – FIVJ
Universidade Federal de Juiz De Fora – UFJF
Centro Universitário de Lavras – Unilavras
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes
Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC
Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop
Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam
Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo – Fadipel
Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga – Fadip
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia – Esamc
Universidade de Uberaba – Uniube – Campus Direito/Administração
Universidade Federal de Uberlândia – UFU
Fundação Universidade Federal de Viçosa – UFV

Pará
Centro Universitário do Estado Do Pará – Cesupa
Universidade Federal do Pará – UFPA (em Belém)
Universidade Federal Do Pará – UFPA (em Marabá)
Universidade Federal Do Oeste Do Pará – Ufopa

Paraíba
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB
Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Universidade Federal da Paraíba – UFPB – Campus I – João Pessoa
Universidade Federal de Campina Grande – UFCG

Paraná
Universidade Norte do Paraná – Unopar
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – Univel
Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba
Centro Universitário Franciscano do Paraná – FAE
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
Universidade Federal do Paraná – UFPR
Universidade Positivo – UP
Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
Universidade Estadual de Londrina – UEL
Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste
Universidade Estadual de Maringá – UEM
Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG

Pernambuco
Faculdade Damas da Instrução Cristã – Fadic
Universidade Católica de Pernambuco – Unicap
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

Piauí
Universidade Estadual do Piauí – Uespi
Universidade Estadual do Piauí – Uespi – Campus Clóvis Moura
Universidade Estadual do Piauí – Uespi – Campus Poeta Torquato  Neto
Universidade Federal do Piauí – UFPI
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Rio de Janeiro
Universidade Federal Fluminense – UFF (em Macaé)
Universidade Federal Fluminense – UFF (em Niterói)
Escola de Direito do Rio De Janeiro – FGV
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec – Ibmec – Rio de Janeiro
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Rio Grande do Norte
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (em Caicó)
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (em Natal)

Rio Grande do Sul
Universidade da Região da Campanha – Urcamp
Universidade de Passo Fundo – UPF
Universidade Federal de Pelotas – UFPEL
Escola Superior do Ministério Público – ESMP/FMP
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande – Furg
Faculdade Dom Alberto – FDA
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

Rondônia
Fundação Universidade Federal de Rondônia – Unir (em Cacoal)
Fundação Universidade Federal de Rondônia – Unir (em Porto Velho)

Santa Catarina
Universidade Regional de Blumenau – Furb
Complexo de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina – Cesusc
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Universidade da Região de Joinville – Univille
Centro Universitário Barriga Verde – Unibave
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc

São Paulo
Faculdade de Ciências Econômicas – Facamp
Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas
Universidade Presbiteriana Mackenzie – Mackenzie
Faculdade de Direito de Franca – FDF
Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho – Unesp
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – Fiaetpp
Centro Universitário Uniseb
Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp
Universidade de São Paulo – USP (em Ribeirão Preto)
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos – Esamc S
Universidade Católica de Santos – Unisantos
Faculdade De Direito De São Bernardo do Campo – FDSBC
Escola de Direito de São Paulo – Direito GV
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus – FDDJ
Pontifícia Universidade Católica – PUC
Universidade de São Paulo – USP (Largo de São Francisco, em São Paulo)
Universidade São Judas Tadeu – USJT – Unidade Butantã
Universidade São Judas Tadeu – USJT – Unidade Mooca

Sergipe
Universidade Federal de Sergipe – UFS

Tocantins
Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT

Fonte: Agência Brasil