Tema de redação: A nem tão tradicional família brasileira do nosso tempo

Caneta na mão, preparar, apontar: escrever! Nesta semana trazemos para você uma proposta que pode ter diferentes abordagens e que por essa multiplicidade de aspectos tem grande impacto na vida das pessoas. Acreditamos que esse tópico pode ser uma das escolhas do Enem para você mostrar sua capacidade de organizar ideias e expressá-las com palavras: afinal, o que é a “família tradicional brasileira” e como ela é encontrada na vida real?

Preparado? Então Vamos lá.

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O que é “família”?

A palavra “família” não é estranha a ninguém, e inclusive pode ter uma série de acepções para além da noção mais comum de relações entre pessoas. No Dicionário Aurélio online, por exemplo, há conceitos da química, da biologia, dos estudos linguísticos e até da física nuclear. Entre as definições, pode-se destacar as abaixo:

família
Substantivo feminino.
1. Pessoas aparentadas, que vivem, em geral, na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos.
2. Pessoas unidas por laços de parentesco, pelo sangue ou por aliança:
uma festa de família;
os membros de uma família.
(…)
11. Sociol. Núcleo constituído pela união entre dois indivíduos e pelos filhos nascidos ou agregados a partir dessa união.
12. Sociol. Unidade espiritual constituída pelas gerações descendentes de um mesmo tronco, e fundada, pois, na consanguinidade.
13. Sociol. Grupo formado por indivíduos que são ou se consideram consanguíneos uns dos outros, ou por descendentes dum tronco ancestral comum e estranhos admitidos por adoção.

Note como a ideia de mãe e pai com filho(s) é recorrente. Agora perceba como a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já abrange outros aspectos para o que considera como “família”:

Família – conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência, residente na mesma unidade domiciliar, ou pessoa que mora só em uma unidade domiciliar. Entende-se por dependência doméstica a relação estabelecida entre a pessoa de referência e os empregados domésticos e agregados da família, e por normas de convivência as regras estabelecidas para o convívio de pessoas que moram juntas, sem estarem ligadas por laços de parentesco ou dependência doméstica. Consideram-se como famílias conviventes as constituídas de, no mínimo, duas pessoas cada uma, que residam na mesma unidade domiciliar (domicílio particular ou unidade de habitação em domicílio coletivo) (PNAD 1992, 1993, 1995, 1996).

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Novas famílias

A ideia inicial de família enquanto progenitores (pais biológicos) e seus descendentes é, possivelmente, a mais comum no imaginário popular. Mas a sociedade contemporânea traz à tona outros tipos de arranjos domésticos que há 30, 60 ou mesmo 200 anos seriam impensáveis. Por exemplo: na época da sua avó, (possivelmente) ela não podia dormir na casa do namorado, nem ele na dela. Não é que as pessoas não contornassem essas regras sociais de seus tempos, mas entenda a ideia geral. O divórcio também é uma prática relativamente recente na nossa história, aparecendo na Constituição de 1916 como “desquite” – servia para questões de patrimônio, quase exclusivamente – e cercado de preconceitos contra as mulheres que se desquitavam dos maridos.

Entendemos que o tema das múltiplas configurações familiares pode aparecer na redação do Enem justamente pelas transformações que a família teve nas últimas décadas. Essas mudanças não chegaram a um fim, voltando com temas como casamento homoafetivo, adoção por pessoas solteiras, guarda compartilhada, entre outros. É interessante que você pense no que mudou na vida das pessoas, e como isso influencia a forma como elas se relacionam e como a lei tenta acompanhar essas novidades no âmbito da família.

Alguns dados para você ter em mãos e refletir:

  • Segundo os dados de 2009 do IBGE, 17,4% das famílias brasileiras são constituídas por mulheres solteiras e com filhos, mesmo percentual de casais sem filhos. Em 1995, os casais sem filhos eram 12,9%, e mães sem cônjuge, 15,7%.
  • Os casais com filhos somam 47,3% das famílias atualmente, contra 57,7% em 1995, ainda de acordo com o IBGE.
  • Segundo os dados a CNJ de agosto de 2016, dos 37 mil pretendentes à adoção, mais de 5 mil são pessoas solteiras (homens e mulheres). Elas respondem por cerca de 15% das adoções totais registradas no Brasil.

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Laços de sangue, fé e dinheiro

Perceba como “desquitada” é um termo via de regra pejorativo em novelas e romances de época. O grande peso da Igreja Católica na formação da sociedade brasileira – até a República, o Estado não era laico – trouxe consigo a ideia de indissolubilidade do casamento. Você já deve ter ouvido a expressão “o que Deus uniu, o homem não separa”. Ou seja, há algumas décadas, separar-se era um ato interpretado como um desafio à lei divina (na perspectiva católica da época).

Mas e por que isso tem a ver com família? Perceba que, numa época em que a mulher e o homem, uma vez casados, não se separam, tem-se uma configuração familiar que necessariamente (exceto viuvez) inclui o pai e a mãe, além dos filhos. E sim, naquela época os filhos eram quase uma obrigação, na linha do “crescei e multiplicai”. Hoje, se você prestar atenção, casais separados são muito numerosos, e você provavelmente tem ou teve mais de um colega na escola que morava só com a mãe ou só com o pai, após a separação.

E não nos esqueçamos, do ponto de vista financeiro, que a separação pode adquirir dois contornos opostos: por um lado, de um relacionamento menos firme (ou sequer um relacionamento) em que uma das partes simplesmente vai embora e deixa a prole aos cuidados (e gastos) da outra. Como a mulher só pode abandonar o filho após o nascimento ou via aborto (ilegal no Brasil, se o feto for saudável e concebido via relação sexual consensual), é muito mais comum que o seja a mulher que fique cuidando da(s) criança(s). Disso, resulta que em muitos casos a mulher volta a morar com a família, para ter suporte. Em classes sociais em que esse abandono é recorrente, e em que a idade da mãe também é mais jovem, é mais comum encontrar residências em que há avó, suas filhas que já são mães, e netas e netos. Pense que morar fora da casa dos pais implica em pagar aluguel (ou prestação, em casa própria), o que nem sempre é possível, dependendo da condição financeira da mãe (ou do pai) que ficou com a(s) criança(s).

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Gays, órfãos e guarda compartilhada

Outro aspecto a ser considerado no conceito de família na sociedade contemporânea é o respeito à diversidade. Dos anos 1950 para cá, os homossexuais têm se colocado publicamente e buscado os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Em alguns lugares do mundo, relacionar-se afetiva ou sexualmente com uma pessoa do mesmo sexo é proibido por lei, mas o Brasil já conseguiu avançar a ponto de regulamentar o casamento homoafetivo (por entendimento consolidado do STF, ou seja, que obriga decisões favoráveis). A Constituição de 1988, no artigo 226, define:

§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento

A regulamentação da lei, oito anos mais tarde, menciona as palavras “homem” e “mulher” apenas no artigo 1o: “É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família.”. Na interpretação atual do STF, essa redação não segrega a família à união entre duas pessoas de sexos opostos. Abertamente gays para a sociedade, casais homoafetivos querem não apenas o mesmo direito de casar, mas também o reconhecimento de constituírem família, entre tantos outros.

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Vale destacar também que, do ponto de vista da “procriação”, as estatísticas indicam crescimento de casais que, mesmo sendo formados por um homem e uma mulher, não têm descendentes. Por sua vez, as crianças órfãs somam mais de 7,2 mil pessoas no Brasil, segundo a Comissão Nacional de Justiça, muitas das quais poderiam estar inseridas em famílias homoafetivas – em Natal-RN, por exemplo, esse era o caso em 10% das adoções em setembro de 2016.

E na adoção, há ainda mais um complicador: embora a lei permita, há muitos relatos de candidatos solteiros que têm maior dificuldade de passar pelas barreiras burocráticas do processo de adoção do que aqueles em um relacionamento. Segundo a CNJ, a falta de informação de que é possível, sim, candidatar-se como pai ou mãe sem ser casado(a) também é um fator que afasta esses potenciais parentes – eles somam 15% do total de adotantes do país.

Outro argumento que você pode usar diz respeito à guarda compartilhada. Se você tem cerca de 18 anos, deve ter ouvido muito a expressão “ter a guarda”, ou seja, ser o parente com quem a(s) criança(s) mora(m). Mas hoje a Justiça entende que ambos os pais têm direito ao convívio com os filhos, por isso a guarda (ou, do ponto de vista legal, os direitos e deveres) é sempre compartilhada. A criança não precisa mais se dividir entre duas vidas, por exemplo morando quinze dias, um mês em cada casa. Mas uma série de responsabilidades são imputadas a ambos os progenitores, de modo a que o outro, que mora fora, tenha meios para permanecer em contato. É uma das respostas da Justiça para evitar o abandono, a alienação parental (quando um dos pais é impedido de conviver com a criança por causa do outro) e as dificuldades financeiras que advêm da separação.

Sugerimos o vídeo abaixo para acompanhar uma parte do que dizem os especialistas sobre o tema:

Então, estudante, mãos à obra! 😉

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