Impeachment: 3 coisas que você precisa saber

Os últimos meses têm sido duros para o Brasil. Já explicamos aqui a situação econômica delicada que o país passa e aqui o porquê de a inflação ter subido tanto nos últimos meses.

Esses fatores, somados às denúncias de corrupção na Operação Lava Jato (se você ainda tem dúvidas sobre o esquema, dê uma lida neste texto da Folha, que explica tudo sobre o caso), levaram a presidente Dilma Rousseff aos piores índices de aprovação da história recente.

 
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Nesse contexto, a Câmara dos Deputados abriu um processo de impeachment acatando uma denúncia de crime de responsabilidade (aqui tem uma página que explica por que o processo foi aberto).

Neste texto, queremos jogar luz ao tema e levantar 3 pontos que são imprescindíveis para você entender o que está acontecendo com o Brasil e o que de fato ocorre quando há um processo de impeachment. Assim, você chega ao vestibular ainda mais preparado para as provas de humanas. Vamos lá?

Impeachment

1) O impeachment não é novidade no Brasil

O país passou por um processo de impeachment em 1992. O então presidente Fernando Collor de Mello, hoje senador por Alagoas, assumiu o Executivo no auge de uma crise econômica e tomou uma série de medidas impopulares. A principal delas foi logo no começo do mandato, em março de 1990, quando confiscou o saldo das poupanças bancárias com o intuito de frear a inflação. Além de não ter dado certo – a inflação chegou a 400% naquele ano -, boa parte da população se virou contra o presidente.

Mas não foi a forte impopularidade de Collor que o tirou da presidência. Ainda no primeiro ano de mandato, surgiram várias denúncias de lavagem de dinheiro durante a campanha eleitoral.

A crise política chegou ao auge quando se descobriu que na casa de Collor havia um carro comprado com dinheiro ilegal. O político sofreu o impeachment, mas renunciou antes de ser notificado, o que garantiu a manutenção de privilégios políticos na época.

2) Impeachment: quem denuncia e quem decide

Qualquer pessoa ou instituição pode pedir o impeachment de um mandatário. As solicitações são enviadas ao presidente da Câmara dos Deputados, que avalia se há ou não procedência nas denúncias.

Assim como no caso de Collor, para que se dê continuidade ao pedido de abertura de impeachment é preciso que haja uma prova de que o mandatário cometeu algum crime – no caso do alagoano, o uso indevido de dinheiro público.

O atual presidente da Câmara dos Deputados é Eduardo Cunha, que aceitou um pedido de impeachment por crime de responsabilidade. Nos últimos anos, depois do impeachment de Collor, a presidência da Câmara recebeu 17 denúncias contra FHC e 34 contra Lula. Contra Dilma, cerca de dez pedidos haviam sido enviados até então enviados e arquivados.

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3) O que acontece depois do impeachment

Depois que o presidente da Câmara aceitou a denúncia, houve um longo processo de votações e julgamento no legislativo. Se você quiser entender todos os detalhes, recomendamos este texto. O mais importante é você saber que, quando um mandatário é impedido (seja prefeito, governador ou presidente), quem assume é o vice, e não o segundo colocado nas eleições.

Caso o vice também esteja envolvido no processo de impeachment (o que não é o caso, apesar de haver um pedido de impeachment em avaliação no Congresso e que ainda não foi aceito por Eduardo Cunha), quem assume é o próprio presidente da Câmara dos Deputados. Novas eleições são convocadas caso o processo de impeachment dos dois ocorra nos primeiros dois anos do mandato. Se ocorrer nos últimos dois anos, as eleições são indiretas, e o presidente é eleito pelos membros do Congresso Nacional.

E aí, clareou um pouco? Esperamos que sim! E mais do que aprender para o vestibular, é importante saber um pouco sobre esse tema, tão importante na história recente do Brasil e que volta e meia volta aparece nos clamores das ruas.

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