Estatuto do Desarmamento e os dados sobre homicídio no Brasil

O Estatuto do Desarmamento é uma lei sancionada pelo ex-presidente Lula em 2003 que trata sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição. Se você quer saber detalhes sobre o texto, este artigo da Wikipedia explica todos os pontos do estatuto.

O tema, você deve imaginar, é para lá de polêmico. Envolve ideologias pessoais e uma indústria que, apesar de no Brasil não ser tão forte quanto em outros países, movimenta muito dinheiro.

 

De doze anos para cá, mais de 130 mil armas saíram de circulação no país. A proposta foi uma tentativa de reduzir o número de homicídios no Brasil. De acordo com o Mapa da Violência de 2015, a lei foi bem sucedida. Dados apontam que mais de 160 mil vidas foram salvas desde que o estatuto entrou em vigor.

Como esses números são contestados por alguns parlamentares, o assunto voltou à tona nos últimos meses. Desde 2012 eles tentam votar no Congresso um projeto de lei que revoga o estatuto. Nos últimos três anos, esses deputados, que ficaram conhecidos como a “bancada da bala”, cederam em muitos pontos, mas propuseram, no final de setembro, um novo projeto de lei que anula o Estatuto do Desarmamento e propõe a manutenção de alguns pontos.

Por trás desse assunto, tem dois dados que são importantes para você entender o Brasil e ir bem no Enem caso a prova cobre algo relacionado ao tema:

1) Brasil, o país que mais mata em números absolutos

De acordo com um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), O Brasil é o 34o lugar onde mais ocorre homicídios no mundo. Os dados foram publicados em 2012 e indicam que a cada 100 mil pessoas, cerca de 21 são mortas por ano.

Se você considerar números absolutos, no entanto, o Brasil aparece em primeiro lugar: mais de 40 mil pessoas morreram no Brasil em 2012, o maior número de mortes em um único país.

2) Brasil, um país com poucas armas por habitante

Outro ponto importante de observar é que, de acordo com um estudo da Universidade de Cambridge, 8% dos brasileiros possuíam uma arma em 2007. Acredita-se que o número seja muito maior, já que o porte é proibido no Brasil. No entanto, caso o Estatuto do Desarmamento caia, é provável que esse número suba.

O levantamento de Cambridge aponta que o país com o maior índice é os Estados Unidos, com 90% – os norte-americanos possuem uma taxa de homicídios de 4.2 para cada 100 mil habitantes (cerca de um quinto da brasileira).

Guarde essas informações, elas podem ser importantes para você. Não se esqueça de citar a fonte caso você use em alguma redação. E fique de olho na pauta dos deputados nas próximas semanas, a polêmica está apenas começando.


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