Artigo: O sangue do negro na história da educação brasileira

Por Luís Felipe dos Santos*

Quando você pensa na história do negro na educação brasileira? Se veio à sua cabeça a palavra “cotas” logo de cara, há um problema sério aqui – a história do negro na educação é de exclusão, e a política de cotas é uma pequena, ínfima tentativa de cobrir uma desídia histórica. O negro não era apenas apartado das universidades – no século XIX, os negros libertos, não escravizados, não podiam entrar nas escolas.

Citação: A ação afirmativa, assim, não é apenas um “atalho” seguido por quem quer um “caminho mais fácil”: é a correção de uma injustiça histórica e de uma falha no sistema governamental brasileiroEm 1835, Minas Gerais estabeleceu que “somente as pessoas livres poderiam frequentar as escolas públicas”. Em 1836, no Rio de Janeiro, o governo local queria criar uma escola para crianças órfãs, mas proibiu escravos de frequentá-la “mesmo que os senhores pagassem as despesas”.

Em 1837, a Província de São Pedro do Rio Grande do Sul proibia, explicitamente, “as pessoas que padecem de moléstias contagiosas” e “os escravos ou pretos, ainda que sejam livres ou libertos” de frequentar as escolas públicas ou privadas – as mesmas medidas foram adotadas pelo Rio de Janeiro, excluindo apenas “pretos”. Em 1875, o presidente da província de Alagoas argumentava que as crianças libertas pela Lei do Ventre Livre (de 1871) não poderiam ser misturadas às demais crianças livres, devendo assim frequentar escolas noturnas.

Nesta época, cerca de 70% da população brasileira era negra. As políticas de imigração europeia e o incentivo à ocultação da declaração da etnia como “negra” diminuíram esse percentual nos anos subsequentes – mas é possível afirmar, sem muito erro, que a cada três pessoas brasileiras, duas estavam excluídas da escola por determinação legal. E essas duas eram negras.

A ação afirmativa, assim, não é apenas um “atalho” seguido por quem quer um “caminho mais fácil”: é a correção de uma injustiça histórica e de uma falha no sistema governamental brasileiro, que permitiu a exclusão deliberada de pretos e pardos da educação devido à discriminação histórica. Foram séculos de violência, coisificação (desumanização da figura do negro), segregação e discriminação.

O Estatuto da Igualdade Racial brasileiro é bastante recente – remete a 2010. Nos últimos anos, ainda que o Estado brasileiro tenha avançado significativamente nas políticas públicas de combate à desigualdade, é possível ver que serão necessários muitos anos para diminuir o fosso que separa o negro do branco no que diz respeito à educação e ao mundo do trabalho. De acordo com a Oxfam, negros ganham metade da renda dos brancos, e a igualdade levará mais de 70 anos para acontecer.

O primeiro passo para resolver o problema é reconhecê-lo. Se, em algum momento, você cogitou a ideia de que cotas e ações afirmativas são “atalhos” para seus colegas, pense na história e lembre os anos de exclusão e violência. Pergunte ao seu amigo negro e à sua amiga negra sobre a família deles, quantos conseguiram se formar, quantos abandonaram a escola, quantos viveram em locais perigosos nos quais não conseguiam estudar porque eram assolados pela violência. E, especialmente, conheça as histórias de Luiz Gama, André Rebouças, Zumbi dos Palmares, Dandara dos Palmares, José do Patrocínio, Carolina Maria de Jesus (leitura obrigatória no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com “Quarto de Despejo”), Tereza de Benguela, Luísa Mahin, João Cândido. A história do Brasil é repleta de sangue negro – e é dele que sai o orgulho que um dia vencerá o racismo.

Foto de rosto do jornalista Luís Felipe dos Santos, autor do artigo. Ele é negro, usa óculos quadrados, tem braba apenas na parta inferior do contorno do queixo e exibe um sorriso*Luís Felipe dos Santos é jornalista há 12 anos, autônomo, atualmente escreve para a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, que promove projetos de apoio à educação.