Afinal de contas, o que é o Nome Social?

Talvez você já reparou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem um prazo diferente para solicitação de atendimento pelo nome social — para o Enem 2019, esse prazo vai de 20 a 24 de maio. Mas afinal, você sabe que nome é esse?

Nome social é, simplificadamente, o nome que os outros usam para chamar você. Ou seja, é o nome que representa um indivíduo dentro da sociedade. Talvez você esteja pensando: mas esse nome social então é o mesmo nome que eu tenho na certidão de nascimento? Na verdade, não.

O que significa nome social

Quando a gente nasce, a certidão de nascimento traz o gênero do DNA, ou seja, XX é menina e XY é menino. O nome que vai na certidão via de regra segue essa lógica, e tende a ser o “nome social” (em um uso livre do termo) que nos acompanha na vida.

Para pessoas cisgênero, ou seja, aquelas que se autodenominam do mesmo gênero expresso pelo DNA, o nome da certidão é o nome social, do dia a dia, e pronto. Se alguém nasceu Rodrigo, por exemplo, vai ser chamado de Rodrigo, Rô, Digo, Diguinho, etc e isso não vai ser um problema.

Mas para pessoas transgênero a coisa não é bem assim. A pessoa que se percebe de um gênero diferente do que o DNA indica quase nunca usa como nome social o mesmo nome que aparece na certidão de nascimento. Se uma pessoa foi chamada de Gustavo ao nascer, por exemplo, mas se vê como uma mulher, muito provavelmente vai escolher um outro nome para ser chamada.

Humilhação e preconceito

O nome social é uma forma de evitar que pessoas trans (ou não cis) sofram preconceito simplesmente por serem quem são. Imagine como se sente uma Cláudia que tem que levantar quando a recepcionista chama por “Gustavo” no consultório médico?

Para evitar situações constrangedoras, o nome social substitui o nome da certidão de nascimento por um nome que faça sentido. Assim, a recepcionista vai marcar a consulta para a Cláudia, pedir os exames para a Cláudia e chamar o nome “Cláudia” quando for a hora da consulta.

Identidade de gênero e cirurgia

Muita gente acha que o gênero tem a ver com os órgãos genitais. E ainda tem outras pessoas que pensam que a Cláudia só pode ser Cláudia se fizer a cirurgia de transgenitalização – vulgarmente chamada de “troca de sexo”. Mas isso é apenas um mito que vem da falta de informação.

Na verdade, ser homem, mulher ou outro gênero tem a ver com quem se é, e não com o DNA ou o órgão sexual. Cabe a cada pessoa definir a si mesma, ou seja, olhar no espelho e saber quem se é. E isso, você já deve ter adivinhado, não tem a ver com uma única parte do corpo: mas com o indivíduo como um todo.

Na prática, isso significa que a Cláudia é mulher e o Rodrigo é homem porque é assim que se sentem. Não é a cirurgia que vai fazer a Cláudia ser ela mesma – afinal, o Rodrigo não fez cirurgia e ainda é o Rodrigo, certo? Só que se a Cláudia não tiver um nome social tido como “de mulher”, tem muita gente que não vai conseguir enxergá-la como mulher, infelizmente.

Cirurgia de transgenitalização

Agora você já sabe que fazer a cirurgia de transgenitalização não é algo obrigatório, tampouco determinante na identidade de gênero de ninguém. Mas é importante mencionar que mesmo quem faz a cirurgia tem um longo caminho antes de conseguir um nome condizente com a imagem do espelho.

Simplificadamente, a cirurgia de transgenitalização é a operação capaz de mudar o órgão genital de alguém. Só que, como qualquer cirurgia, ela não é um procedimento que se faz assim, de qualquer jeito.

 

Além das questões médicas, existem questões psicológicas, emocionais e sociais envolvidas nessa cirurgia. No Brasil, é preciso passar dois anos fazendo acompanhamento com uma equipe interdisciplinar de saúde antes de poder fazer a operação.

E nesses dois anos, então, o que acontece com a Cláudia do nosso exemplo? Com o nome social, a Cláudia evita uma série de constrangimentos enquanto passa por esse processo – embora, sabe-se, o preconceito continue existindo antes, durante e mesmo depois da operação.

Gêneros fluidos, agêneros e outros

Vale lembrar, ainda, que além de mulheres e homens cis e trans existem também outros gêneros. De novo: como cada um se vê é uma questão pessoal e individual. Temos um post de blog que explica isso e também fala da importante distinção entre gênero e sexualidade.

Pessoas que se autodenominam de gênero fluido (ou gender fluid, no inglês) são aquelas que não se sentem só uma coisa ou outra. Momentos, dias, situações alteram a percepção que a pessoa tem de si, se homem, mulher, nenhum dos dois.

Já as pessoas agênero via de regra não se sentem pertencentes e nenhum dos grupos. Não é que às vezes se sentem desse ou daquele jeito, é que não se enquadram em nenhuma das definições binárias de homem ou mulher.

Respeito acima de tudo

Muita gente acha difícil saber o que fazer quando encontra uma pessoa diferente, mas a resposta é simples: respeito. Tanto o Rodrigo quanto a Cláudia merecem respeito, e a forma de tratá-los é igual à forma como você trata qualquer outra pessoa no seu cotidiano.

Se o Rodrigo diz: “oi, eu sou o Rodrigo”; você chama ele de “ele”. Se a Cláudia diz: “oi, eu sou a Cláudia”; você chama ela de “ela”. Simples assim. E, na dúvida, é só perguntar: “você prefere qual pronome, ele ou ela?”.

Vale lembrar que embora o Enem 2019 esteja no olho do furacão de uma série de polêmicas, algumas das quais relacionadas a questões de gênero e sexualidade, você deve manter em mente que existe um limiar de respeito. Se o processo oficial determinado no edital do Enem 2019 aceita e respeita pessoas trans e de outros gêneros, você deve fazer o mesmo em sua redação.