Iluminismo

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O progresso científico observado no século XVIII fez surgir uma grande confiança na razão. Essa nova crença estimulou a crítica a determinadas posturas até então consideradas inatacáveis, como a submissão da população a um governante absoluto, a intervenção do Estado na economia e o poder da religião, fazendo surgir um movimento denominado Iluminismo. Como referência às "luzes da razão", que estariam iluminando o conhecimento humano, o século XVIII foi denominado século das luzes

Um dos fundadores do movimento iluminista foi o inglês John Locke, cujas ideias foram expostas nos Dois tratados sobre o governo. Locke concordava com Thomas Hobbes, teórico do absolutismo, no sentido de que o Estado seria criado a partir de um contrato entre governantes e governados, mas discordava de Hobbes na medida em que criticava o absolutismo do soberano e afirmava que o Estado deveria preservar os direitos dos cidadãos. Para Locke, a resistência à opressão era considerada um direito do homem, motivo pelo qual a população poderia destituir o governante que não cumprisse com sua obrigação de defender o bem comum, ainda que para isso fosse necessário o uso da força.

Na França, onde o absolutismo passou a ser duramente questionado, os ideais racionalistas também ganharam força, notadamente através de pensadores como Voltaire, Barão de Montesquieu e Jean-Jacques Rousseau. Voltaire criticou veementemente a religião e o clero e sugeriu a aproximação dos filósofos com os príncipes, para que os pensadores pudessem tornar os governos mais racionais.

O Barão de Montesquieu, por sua vez, autor de O espírito das leis, propôs a adoção de uma Constituição escrita para expressar os valores da sociedade e limitar o poder do Estado, bem como a divisão do poder governamental em três vertentes independentes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a fim de evitar o despotismo.

Jean Jacques Rousseau, por fim, escreveu O contrato social, em que identificava na propriedade privada a origem dos conflitos entre os homens, por ele considerados todos iguais e livres. Para o pensador, a soberania não se encontrava na figura do governante, mas sim do povo, motivo pelo qual caberia ao governo expressar a vontade da sociedade.

A igualdade defendida pelos iluministas, contudo, não era a igualdade econômica, mas apenas jurídica, com a aplicação das mesmas leis a todos os homens. De fato, a igualdade econômica não interessava à burguesia e, consequentemente, ao movimento iluminista, que pretendia substituir o absolutismo por um regime elitista, ainda que baseado na divisão de poderes e em uma Constituição escrita.

Entre os pensadores iluministas merecem destaque, ainda, Denis Diderot e Jean D'Alembert, organizadores da Enciclopedia, obra em diversos volumes que tentava reunir todo o conhecimento humano. Referida obra contou com contribuições de outros filósofos, como Voltaire, Montesquieu e Rousseau, os quais foram denominados enciclopedistas, e serviu como fonte de divulgação dos ideais iluministas.

 

Economistas

Paralelamente à atuação dos filósofos, que criticavam a organização política, social e religiosa, os chamados economistas criticavam os aspectos econômicos do absolutismo, notadamente a organização do trabalho e a intervenção do Estado na economia.

Nesse contexto, François Quesnay e Vincent de Gournay deram origem à fisiocracia na França, defendendo a ideia de que a única fonte de riqueza seria a terra, motivo pelo qual, antes de mais nada, seria preciso desenvolver a agricultura. O inglês Adam Smith, por sua vez, foi o grande defensor do liberalismo econômico, cujas ideias foram expostas na obra A riqueza das nações. Smith considerava o trabalho humano a verdadeira origem da riqueza e defendia a aplicação da lei da oferta e da procura ("mão invisível") em substituição à intervenção estatal na economia, típica do mercantilismo.

 

Despotismo esclarecido

Com o crescimento das ideias iluministas e o constante ataque ao absolutismo, muitos monarcas europeus resolveram empreender reformas em seus países, dando origem a um movimento chamado despotismo esclarecido. Através da nomeação de "ministros iluminados", a quem eram conferidos poderes para reformar as estruturas do Estado, os monarcas se diziam discípulos dos filósofos ("esclarecidos") ao mesmo tempo em que conseguiam se manter como monarcas absolutos (déspotas).

Em Portugal, D. José I nomeou o Marquês de Pombal para ser seu ministro, tendo este governado o país entre 1750 e 1777. Pombal atuou não só em Portugal, mas também no Brasil, onde criou companhias privilegiadas para dinamizar o comércio colonial e extinguiu o sistema de capitanias hereditárias, incorporando-as ao patrimônio da metrópole (1759). Durante seu governo, o Marquês de Pombal ainda conseguiu anular o Tratado de Madri, que julgava prejudicial a Portugal, e transferiu a capital brasileira de Salvador para o Rio de Janeiro (1763).

 

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