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História do Brasil: Período regencial

Conceito:
- Regência foi o período em que o Brasil foi governado por regentes, de 1831 a 1840.

Antecedentes:
- A renúncia de D. Pedro I, em 1831, não deixou os brasileiros satisfeitos.
- O príncipe herdeiro, D. Pedro de Alcântara, era menor de idade e não podia governar.
- A Constituição de 1824 afirmava que, até que o imperador fizesse 18 anos, o Império seria governado por regentes.
- Esta regência seria composta por três membros, eleitos pela Assembléia Geral, dos quais o mais velho seria o presidente.
- Enquanto os regentes não fossem eleitos, o poder seria exercido por uma regência provisória, também composta por três membros: o ministro da Justiça e dois conselheiros de Estado.

A Regência:
- Assim, de abril a junho de 1831, o Poder Executivo foi exercido por uma Regência Trina Provisória.
- De junho de 1831 a outubro de 1835, por uma Regência Trina Permanente, escolhida por uma Assembléia Geral.
- Em 1831, os regentes criaram a Guarda Nacional, com o objetivo de assegurar a estabilidade política do país.
- Em 1834, foi criado o Ato Adicional.

Ato Adicional de 1834:
- O Ato Adicional de 1834 foi uma modificação feita na Constituição brasileira.
- Uma das mudanças foi a criação das assembléias legislativas provinciais, que dava às províncias liberdade para criar impostos e controlar as finanças e o comércio.
- No entanto, estas assembléias estavam subordinadas aos mandos dos presidentes das províncias que, por sua vez, eram indicados pelos regentes.
- Outra modificação foi a substituição da Regência Trina pela Regência Una. O regente seria eleito pela para um mandato de quatro anos.
- O primeiro regente uno foi o padre Diogo Feijó, que governou de 1835 a 1837, quando renunciou. O segundo foi Pedro de Araújo Lima, que governou até 1840.

Grupos Políticos:
- Durante o Período Regencial, três grupos políticos entraram choque, procurando impor suas idéia e controlar o governo.
- O grupo dos restauradores, ou caramurus, era composto por comerciantes e militares portugueses. Queriam a volta de D. Pedro I ao governo. Deixou de existir após sua morte, em 1834.
- O grupo dos moderados, ou chimangos, era formado principalmente por grandes proprietários de terras. Era a favor da monarquia, do voto censitário e do modelo agrário-exportador.
- O grupo dos exaltados, ou jurujubas, defendiam reformas sociais e políticas, voto para todos, instalação de indústrias e o fim do Poder Moderador. Foram derrotados pelo grupo dos moderados.
- Donos da situação e do governo, os moderados dividiram-se em dois grupos: os progressistas e os regressistas. Ambos defendiam os interesses dos grande proprietários rurais, mas discordavam sobre a organização do poder e da relação entre o governo central e as províncias.

Rebeliões Regenciais:
- A divergência entre progressistas e regressistas, juntamente com as péssimas condições de vida de boa parte da população, desencadearam rebeliões em várias províncias no país.
- De modo geral, as províncias se rebelavam contra o excessivo controle exercido pelo governo central. Algumas tinham caráter separatista.
- As principais revoltas foram a Cabanagem, a Sabinada, a Balaiada e a guerra dos Farrapos.
- A maior parte das revoltas foram sufocadas pelas forças do governo, com exceção da guerra dos Farrapos, que terminou mediante negociação.

Cabanagem:
- A Cabanagem ocorreu na província do Pará, de 1835 a 1840.
- Seu nome deriva das cabanas construídas às margens dos rios, onde vivia a maior parte da população.
- Os principais líderes foram Félix Malcher, Francisco Vinagre e Eduardo Angelim.
- As causas principais foram a revolta dos liberais contra o presidente nomeado pelo governo regencial e a situação de miséria dos cabanos.
- A revolta resultou no domínio sobre Belém durante um ano e lutas no interior do Pará. Além disso, acarretou a morte de 40% da população da província.

Sabinada:
- A Sabinada ocorreu na província da Bahia, de 1837 a 1838.
- Seu nome se originou do líder do movimento, o médico Francisco Sabino.
- A causa principal foi a insatisfação com as autoridades impostas pelos regentes na província.
- A revolta resultou na organização da República Bahiense.

Balaiada:
- A Balaiada ocorreu na província do Maranhão, de 1838 a 1841.
- Seu nome deriva do fato que parte dos revoltosos eram fabricantes de balaios.
- Os principais líderes foram Manuel “Balaio”, Raimundo Gomes e Cosme.
- As causas principais foram a insatisfação com o presidente nomeado pelos regentes e as precárias condições de vida dos vaqueiros, fazedores de balaios e escravos.
- A revolta resultou na conquista da vila de Caxias e na anistia dos revoltosos.

Guerra dos Farrapos:
- A guerra dos Farrapos ocorreu na província do Rio Grande do Sul, de 1835 a 1845.
- Seu nome se originou dos precários trajes dos revoltosos.
- Seus principais líderes foram Bento Gonçalves e Giuseppe Garibaldi.
- As causas principais foram os altos impostos sobre produtos gaúchos e exigência por mudanças políticas.
- A revolta resultou na criação da República Rio-Grandense, no Rio Grande do Sul e na República Juliana, em Santa Catarina. Os revoltosos foram anistiados.

Golpe da Maioridade:
- Diante do grande número de revoltas nas províncias, alguns grupos políticos consideravam que apenas Pedro de Alcântara poderia contê-las.
- No entanto, ele tinha 14 anos, e a Constituição, como vimos, só permitia ao rei governar com 18 anos.
- Para resolver este problema, foi feita uma alteração na Constituição, declarando a maioridade de Pedro de Alcântara, que recebeu o título de D. Pedro II.
- Esta alteração na Constituição é denominado Golpe da Maioridade. Inicia-se, assim, o Segundo Reinado, em 1840.

 

Texto:
Prof. Michel Goulart
www.historiadigital.org

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